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Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2414 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
54
Data
11/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020.

Opção:
Número
112
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER, nos termos da Lei 05/2013 de 23/07/2013, (Estatuto do Magistério), art.6º, a elevação de nível a servidora

Opção:
Número
111
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho referente

Opção:
Número
110
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho

Opção:
Número
109
Data
04/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
53
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

Opção:
Número
52
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020.”

Opção:
Número
108
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
107
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
106
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Súmula: “Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal e estabelece outras providências.”

Opção:
Número
105
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
21/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constituir a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Sistemas Informatizados oferecidos pelos vencedores dos processos de Licitação Tomada de Preço nº 02/2020 da Prefeitura Municipal de Jaboti e da Tomada de Preço nº 01/2020 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboti.

Opção:
Número
103
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Súmula: “Concede Licença Maternidade a servidora municipal e dá outras providências”

Opção:
Número
102
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAR o Pregão Eletrônico 36 e 37, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:
Número
101
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 02/2020, para a contratação de 01 (um) profissional para o cargo de Enfermeiro

Opção:
Número
100
Data
16/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância n° 01/2019”.

Opção:
Número
99
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
98
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Encerra processo de sindicância e dá outras providências

Opção:
Número
97
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a conclusão do processo de Sindicância 02/2020 estabelecido na Portaria nº 81/2020 de 01 de junho de 2020.

Opção:
Número
96
Data
14/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
51
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

Opção:
Número
95
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
94
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Abono Permanência á servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
93
Data
08/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria com base no Art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, à servidora TANIA MARIA JURKEVYTHZ NARCISO.

Opção:
Número
92
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
91
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
90
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAR o Pregão Presencial 41/2020, 42/2020, 43/2020 e 44/2020, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93

Opção:
Número
50
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
49
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
89
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Anula Portaria e estabelece outras providências

Opção:
Número
88
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
87
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
48
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
47
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
46
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
86
Data
17/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidora municipal e estabelece outras providências

Opção:
Número
45
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Credito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2020

Opção:
Número
85
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
84
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências.”

Opção:
Número
83
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui novo integrante na composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr

Opção:
Número
44
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
82
Data
09/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Pregão e dá outras providencias

Opção:
Número
43
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
42
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
81
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Instaura processo de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Opção:
Número
80
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais em razão do enfrentamento direto ao COVID-19 e dá outras providências.”

Opção:
Número
79
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Sumula, o prefeito municipal declara a portaria nº 54/2020 como inexistente

Opção:
Número
78
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER, férias aos servidores, abaixo relacionados, programadas para os meses de Maio e Junho de 2020

Opção:
Número
77
Data
29/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão e estabelece outras providências”.

Opção:
Número
41
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
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