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Prefeitura Municipal de Jaboti - PR
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2358 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
72
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr.”

Opção:
Número
71
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
70
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGAR o Pregão Presencial 22/2020, nos termos do Artigo 49 ‘caput’, da Lei 8.666/93.

Opção:
Número
38
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
69
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
68
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
67
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
66
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDER à servidora JOSELIA APARECIDA BUBNA LIMA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Atendente de Consultório Odontológico, desta municipalidade, domiciliada e residente neste Município, 03 (três meses) de Licença Prêmio

Opção:
Número
37
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
65
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em maio do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:
Número
64
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
36
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
63
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde aservidor municipal e estabelece outras providências.

Opção:
Número
35
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Consolidam os Decretos com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti

Opção:
Número
62
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
61
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede adicional por tempo de serviço a servidores municipais e estabelece outras providências.

Opção:
Número
60
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revogar Adicional de Insalubridade de servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
34
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo dos contratos de trabalho do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019.

Opção:
Número
59
Data
28/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
33
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
- Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.819,56 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
58
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
57
Data
20/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria e estabelece outras providências

Opção:
Número
56
Data
20/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em abril do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores

Opção:
Número
32
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Resultado da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório

Opção:
Número
31
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
55
Data
14/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui os integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr

Opção:
Número
30
Data
14/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara estado de calamidade pública no Município de Jaboti, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2

Opção:
Número
53
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
29
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o procedimento para aplicação das penalidades de multa em razão do descumprimento das medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município visando a prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19 que estabelece os Decretos nº. 13, 19, 24 e 28/2020, dá outras providências

Opção:
Número
28
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica autorizada a abertura do comércio local, cria Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, e dá outras providências

Opção:
Número
52
Data
06/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
51
Data
01/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Insalubridade a servidores municipais e estabelece outras providências

Opção:
Número
50
Data
01/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
27
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas

Anexos:    
Opção:
Número
49
Data
27/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
48
Data
27/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
47
Data
27/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidores municipais e dá outras providências

Opção:
Número
26
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas

Opção:
Número
139
Data
27/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jaboti para o exercício de 2020, visando o cumprimento da Lei Federal nº. 11.738/2008, assim como, dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste ao demais profissionais do magistério que recebem acima do piso nacional fixado pelo Governo Federal para o exercício de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
25
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências

Opção:
Número
46
Data
24/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
45
Data
24/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
44
Data
24/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2020, para a contratação de 03 (três) profissionais para o cargo de técnico de enfermagem

Opção:
Número
41
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº. 05/2013, de 23 de julho de 2013 (Estatuto do Magistério), e dá outras providências.

Opção:
Número
24
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 13/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
43
Data
23/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença prêmio à servidor municipal e dá outras providências

Opção:
Número
42
Data
23/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologar as conclusões da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho realizada em março do ano de 2020, com a progressão dos seguintes servidores.

Opção:
Número
23
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.350,00 (Cento e Oitenta Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), nas dotações a seguir especificadas:

Opção:
Número
22
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências

Opção:
Número
21
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a dispensa de licitação e procedimento para a modalidade pregão para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e adota outras providências

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